Feminicídio é todo assassinato cometido contra mulheres por razões de gênero. Esse é o termo determinado pela Lei 13.104, sancionada em 2015.

De acordo com essa lei, feminicídio é crime hediondo. Portanto, o assassino pode ser punido com prisão de 12 a 30 anos. Nos casos de homicídio sem motivos de gênero contra a mulher, o crime rende de 6 a 20 anos de prisão.

A pena aumenta caso a vítima apresente alguma dessas características:

– Gestante ou até três meses após o parto;

– Menor de 14 anos de idade ou maior de 60;

– Estar na presença de descendentes ou ascendentes;

– Possuir medida protetiva contra o assassino.

No Brasil 1.047 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2017. Em 2018, esse número subiu para 1.173. Apenas em janeiro de 2019, foram, pelo menos, 119. Caso essa média se mantenha, ao final do ano serão 1.428 mulheres mortas por serem mulheres.

A situação é ainda mais grave

Além das 1.173 vítimas de feminicídio em 2018, outras 3.081 mulheres foram mortas. O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres por questões de gêneros, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). E está 74% acima da média de assassinatos contra mulheres do que o mundo: enquanto a média mundial é de 2,3 mulheres mortas a cada 100 mil habitantes, nosso país apresenta a taxa de 4 mortes a cada 100 mil.

Pior do que isso, a maioria dos crimes é cometida por pessoas conhecidas, especialmente cônjuges, namorados ou familiares. No caso dos feminicídios registrados em janeiro desse ano, 71% dos suspeitos são os cônjuges, sendo que 47% dos crimes foram cometidos dentro de casa e 8% na frente de crianças.

Apenas 56% desses criminosos estão presos.

Além dos assassinatos, agressões

Se o número de mulheres mortas no Brasil é tão grande, evidentemente o número de agressões contra o gênero feminino também é. Aqui, a cada hora cinco mulheres são estupradas, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com o mesmo documento, 536 mulheres foram agredidas por hora no país em 2018. Conforme mostra o Datafolha, 42% das brasileiras já foram agredidas dentro de casa. Infelizmente, no nosso país esse tipo de violência é socialmente aceito. O mesmo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que 82% dos brasileiros acreditam que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. O problema é que justamente essas brigas são as
que mais resultam em agressões graves e feminicídios.

Em entrevista recente ao Portal Universal.org, a psicóloga e porta-voz da Associação Fala Mulher (AFM), Vanessa Molina, relatou que a falta de apoio familiar e social às vítimas desencorajam que a denúncia seja feita. Dessa maneira, o agressor segue impune e a violência é intensificada.

“O medo, a vergonha, dependência financeira, falta de credibilidade no sistema judiciário, falta de apoio familiar, social e de políticas públicas explicam o diminuto número de denúncias”, afirma Molina.

Acredita-se que menos de 20% das vítimas de agressão denunciam os crimes.

O Dia das Mulheres e a sociedade atual

No dia 8 de março de 1857, as operárias de uma fábrica entraram em greve na cidade de Nova York. Elas reivindicavam a redução da jornada de trabalho, que era de 14 horas, e o direito à licença-maternidade.

Patrões e policiais atearam fogo ao local, matando 129 trabalhadoras.

Em 1910, o Dia Internacional da Mulher foi criado na Dinamarca em memória das 129 operárias. Mas também como incentivo para a reflexão e a luta pelos direitos femininos. Lamentavelmente, a violência e a discriminação contra a mulher seguem existindo. Quantas empresas deixam de contratar mães ou demitem mulheres assim que os filhos nascem?

Pesquisa revelou que 98% das brasileiras já foram assediadas sexualmente.

Um site de empregos revelou que a diferença salarial entre homens e mulheres chega a 53%. Ou seja: mesmo se uma mulher estudar mais do que o homem e render mais do que ele no trabalho, ainda será provável que seu salário seja muito menor do que o dele exercendo a mesma função.

As mulheres têm menos acesso a todos os níveis de escolaridade. Elas são menos respeitadas, menos reconhecidas e mais responsabilizadas pelos problemas da sociedade. Quando um jovem comete um crime, por exemplo, a culpa é direcionada sempre à mãe. Raramente a ele. Nunca ao pai.

O Dia das Mulheres foi 8 de março, mas a luta por uma sociedade mais justa deve continuar. A começar dentro de casa. Afinal, a sociedade apenas reflete os valores recebidos dentro dos lares.

Você conhece o projeto Raabe?

Desde 2011 o Projeto Raabe auxilia mulheres vítimas de violência. Ali é oferecido “suporte emocional e espiritual por meio de aconselhamentos e cursos, a fim de elevar a autoestima dessas mulheres, incentivando a autoconfiança e o amor próprio”, como explica a coordenadora do projeto no Brasil, Fernanda Lelis.

No Raabe, as mulheres podem encontrar advogadas e assistentes sociais para prestar apoio àquelas que necessitam de orientação espiritual e esclarecimentos sobre questões jurídicas e sociais.

Clique aqui e saiba onde e como encontrar o Raabe próximo à sua casa.