Nos Estados Unidos leis restringem procedimentos transgêneros
Entenda o que as legislações estaduais passam a proibir
Nos Estados Unidos, governos estaduais passam a adotar leis que restringem a implementação da ideologia de gênero e procedimentos transgênero, principalmente para menores de idade.
Entenda:
Devido às iniciativas republicanas, existem cerca de 500 projetos de lei que abordam questões de restrições sobre ideologia de gênero em todo país, isso inclui vestiários unissex e tratamentos transgênero.
Desta forma, além da Flórida, 14 outros estados já proibiram tratamentos para jovens transgêneros.
Resumidamente:
Principalmente na Flórida, as leis determinam:
- Proibição para menores de idade realizarem cirurgias ou tratamentos hormonais;
- Exigência para que os pacientes adultos que procuram tratamento ou cirurgia sejam informados sobre “os perigos” e “a natureza irreversível” dos procedimentos; além disso, devem fornecer o consentimento por escrito do Conselho de Medicina e o Conselho de Medicina Osteopática, que possuem jurisdição de emergência temporária para intervir e interromper os procedimentos de redesignação sexual em menores de idade fora do Estado;
- Indenizações em casos de menores feridos ou mortos depois de receberem cirurgias de redesignação sexual, ou medicamentos;
- Proibição do uso de pronomes escolhidos por uma pessoa caso ele não corresponda ao sexo designado no nascimento, nas escolas;
- Proibição do ensino sobre orientação sexual e identidade de gênero para alunos da pré-escola até a 8ª série;
- Punição para proprietários de empresas que permitem menores de idade assistirem a apresentações para adultos, como shows de drag; e autoriza o Departamento de Regulamentação Comercial e Profissional a multar, suspender ou revogar as licenças de operação de hotéis, ou restaurantes se eles admitirem menores em uma apresentação para adultos;
- Exigência para que instituições educacionais, instalações de detenção e outros prédios públicos estabeleçam banheiros com base no sexo biológico.
Oposição:
- Movimentos LGBTQIA+ se posicionaram contra as medidas e em muitos locais os projetos enfrentam oposição.
- No Texas, por exemplo, a juíza Maria Cantú Hexsel bloqueou temporariamente a nova lei, na última sexta-feira (25/08). A magistrada disse em sua liminar que a lei resultaria na “perda de acesso a tratamento seguro, eficaz e clinicamente necessário para adolescentes transexuais que sofrem de disforia de gênero”.
- A decisão de Cantu Hexsel ocorreu no mesmo dia em que um juiz no Missouri se recusou a bloquear uma lei semelhante, permitindo a proibição do estado de afirmação de gênero.
Veja também:
Decisões do governador da Flórida contra a doutrinação ideológica