Projeto de Lei propõe flexibilização de monitoramento eletrônico para detentos ir a cultos religiosos

Entenda a importância da fé na reinserção social e transformação de detentos

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Projeto de Lei (PL) apresentado ao Senado propõe a expansão do perímetro de circulação permitida a presos submetidos ao sistema eletrônico de monitoramento para comparecimento em cultos religiosos, sob conhecimento e autorização do servidores responsáveis pela monitoração. A proposição surgiu em reconhecimento à importância da prática religiosa na ressocialização dos detentos.

Mais detalhes:

A PL 5.832/2023, criada a fim de destacar a fé como papel fundamental na reinserção social dos presos, ainda sugere que, de acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso VI 38, a liberdade da prática religiosa deve ser assegurada a todos os brasileiros, em todos os contextos. No entanto, alguns locais determinados para culto podem ser afastados das áreas geográficas de circulação permitidas aos detentos, e, por isso, cabe ao Estado atender as suas necessidades espirituais.

“O homem é um ser ético e possui necessidades espirituais das quais pode ou não ter consciência. Se o homem encarcerado tiver essa consciência e desejar satisfazê-la, o Estado deverá criar meios de atendê-lo. Consideramos que a religião tem uma função de destaque no processo de reinserção do apenado no seio da sociedade”, justifica a carta de apresentação do Projeto de Lei, que segue em tramitação no Senado.

Um papel notável (e comprovado):

Os resultados colhidos pelo projeto Universal nos Presídios (UNP), provam, diariamente, a eficácia do exercício da fé para restituir a conduta moral dos detentos, além de proporcionar a mudança de pensamentos em conformidade com a Palavra de Deus, possibilitando a transformação total de vida.

Ao longo de todos os anos de atuação direta da Universal em unidades prisionais de todo o país, milhares de homens e mulheres tornaram-se testemunhas do poder e eficiência da fé, que lhes proporcionaram o início de uma nova história. Entre os detentos e ex-detentos que foram restituídos através do trabalho evangelístico realizado pela UNP está o pintor imobiliário Luiz Diego da Silva Pinheiro, de 38 anos.

Conheça sua história:

ANTES

Aos 16 anos de idade, Luiz mergulhou a fundo no mundo das drogas, bebidas, prostituição, entre outros prazeres e ilusões que lhes ofereciam a felicidade momentânea e o profundo vazio em seu interior. Mesmo desenvolvendo a depressão que ocasionou a inúmeras tentativas de suicídio, o envolvimento com amizades erradas o proporcionou um novo caminho de facilidades a qual se entregou por completo: a criminalidade.

Assaltos, roubos planejados, sequestros e homicídios foram algumas das práticas de Luiz como “soldado do crime”, até que conheceu o tráfico internacional de drogas, onde foi treinado e instruído para cometer infrações ainda mais arriscadas. E foi seguindo neste caminho que Luiz foi preso durante 3 anos, com cinco passagens criminais.

DEPOIS

Dentro do presídio, o pintor imobiliário conheceu o trabalho da UNP, que lhe apresentou a fé na Palavra de Deus, instrumento que transformou a sua vida de dentro para fora. “Uma palavra mudou a minha mente e me fez enxergar que eu poderia recomeçar e ser diferente”, conta Luiz.

Participando dos eventos e reuniões realizadas dentro da unidade prisional, Luiz aprendeu a construir um relacionamento com Deus e o caminho que deveria trilhar até a sua transformação completa. Hoje, livre a 3 anos e cheio do Espírito Santo, Luiz afirma ser “um novo homem, tenho o amor da minha família e as pessoas ficam admiradas com minha mudança, pois eu era visto como um caso perdido”.

Luiz também se tornou um voluntário da UNP e garante que já tem visto frutos serem colhidos por meio do projeto que lhe deu uma nova missão de vida, isto é, a Salvação. “Aquilo que recebi levo àqueles que se encontram presos, para que, assim como eu, eles também sejam alcançados pela Palavra de Deus”

A Universal nos Presídios:

Para conhecer mais sobre o projeto, suas ações, eventos, atualizações e resultados do trabalho evangelístico realizado, clique aqui e siga-o em suas redes sociais oficiais. Além disso, se dentro de você há o desejo em se tornar um voluntário, vá até uma Universal mais próxima, fale com um responsável e saiba como é possível!

Veja também: Transformação: conheça frutos do trabalho realizado pela UNP

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Colaborador

Yasmin Lindo / Fotos: Tiago Stille/ Gov. do CE e Cedidas