Violência contra a pessoa idosa cresce no Brasil

O País registrou 58,5 mil denúncias de janeiro a abril deste ano, uma elevação de 36% em relação ao mesmo período de 2023

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Estamos envelhecendo e não apenas como pessoas, mas, também, como nação. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que nos países em desenvolvimento, como o Brasil, a população idosa é composta por pessoas acima dos 60 anos e, por isso, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), temos 32,1 milhões de brasileiros idosos, um aumento de 56% em relação ao Censo de 2010.

Não é segredo que a maioria dos idosos trabalhou arduamente para sustentar suas famílias e oferecer aos filhos uma qualidade de vida melhor do que a que desfrutaram. Mas, apesar da experiência e da sabedoria adquiridas, o período da vida que deveria ser sinônimo de descanso e prazer acaba trazendo diferentes problemas, como dificuldade com os aparelhos tecnológicos, doenças e, infelizmente, a negligência da família e, em alguns casos, até violência por parte dela.

Uma realidade lamentável
Quando analisamos os números do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), é notório que as denúncias de violência contra a pessoa idosa estão aumentando. De janeiro a abril de 2022, foram registradas 27.011 denúncias no Disque 100, enquanto em 2023 houve um aumento expressivo, com 43.008 registros. Já no mesmo período deste ano, o País teve 58.577 denúncias, um crescimento de 36% em relação ao ano passado. Ainda considerando o período de janeiro a abril, de 2022 para 2024, houve um aumento de 117% nas denúncias de violência contra a pessoa idosa – e, lamentavelmente, esse número tende a ser maior, já que muitos casos não são denunciados.

O advogado Fábio Chaim, especializado em direito criminal, explica que “o artigo 19 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) considera como violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão que ‘cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico’ contra esta faixa etária da população”. Vale lembrar que a negligência e o abandono também se enquadram como violência. “A ausência de suporte adequado ao idoso pode resultar na responsabilização dos responsáveis legais, sendo considerada uma forma de violência, ainda que em sua forma omissiva, neste caso considerando as disposições do Código Penal com relação ao dever legal de cuidado atribuído a determinadas pessoas (art. 13, parágrafo 2º)”, diz Chaim.

Amigos e alento
As pessoas idosas precisam e merecem receber atenção e cuidados especiais. Por isso, desde 2021, o Grupo Calebe Universal oferece cuidado espiritual, físico e social a elas. “Trabalhamos com acolhimento, incentivo e práticas em diversos projetos e eventeos que levem a pessoa da melhor idade a perceber sua importância. Essas iniciativas abrangem desde o estímulo à leitura e à prática de exercícios até o apoio para que busquem seus direitos. Além disso, oferecemos a oportunidade para que os idosos tenham um verdadeiro encontro espiritual com Deus como parte essencial de nosso trabalho”, explica o Bispo Valter Pereira, coordenador do projeto.

O Grupo beneficiou 1,6 milhão de pessoas idosas no Brasil e mais de 500 mil no exterior em 2023. Eventualmente, os voluntários do Grupo Calebe também recebem vítimas de violência física, psicológica e financeira. O Bispo Valter conta que, na maioria dos casos, os agressores são familiares e pessoas próximas: “essas pessoas, que deveriam estar protegendo os idosos, acabam se tornando a maior ameaça para elas. Quando temos ciência da situação de violência, procuramos os órgãos competentes para que seja feita a investigação e, da nossa parte, ajudamos na parte social (com doação de roupas e alimentos) e na parte espiritual, uma vez que os idosos acabam tendo traumas e precisam desse apoio mais do que nunca”.

Qualquer pessoa pode (e deve) denunciar maus-tratos e violência contra a pessoa idosa, tendo o cuidado de obter provas que comprovem a denúncia para evitar responder criminalmente por falsa comunicação de crime. “O registro de ocorrência de atos de violência contra idosos é fundamental para que a prática da conduta cesse, encerrando o ciclo ilícito e protegendo a integridade física e psicológica da vítima. A denúncia pode ser feita por meio do Disque Denúncia (100), do boletim de ocorrência on-line ou pessoalmente no distrito policial”, orienta Chaim.

Protegendo o passado, o presente e o futuro
Hoje, a população vive em um ritmo frenético e, para muitas pessoas, falta tempo para dar conta de todos os afazeres, o que não pode ser desculpa para desprezar os anciãos. Então, ouça quem tem mais experiência, aproveite a companhia de seus pais e avós, deixe-os compartilhar suas memórias e dê a eles o respeito, amor e cuidado que merecem.

Fique Atento aos Sinais

Anualmente, durante o mês de junho, o Grupo Calebe realiza o evento Fique Atento aos Sinais, com o objetivo de conscientizar idosos, familiares e amigos sobre a violência contra essa população e destacar a importância de identificá-la e saber onde e como denunciá-la.

“Nós oferecemos orientação com advogados, promovemos passeatas, entregamos panfletos e realizamos uma série de atividades para aumentar o cuidado e a proteção à pessoa idosa”, diz o Bispo Valter Pereira. Milhares de pessoas em todo o País já foram auxiliadas por meio do apoio social, espiritual e jurídico prestado pelo Grupo, tanto pessoalmente como pelo telefone (11) 2178-1191. Saiba mais sobre o evento no perfil do Grupo no Instagram: @calebebrasiloficial

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Colaborador

Laís Klaiber / Fotos: Imagesbybarbara\gettymages e Cedida