Pobreza: de onde viemos e para onde vamos?
O Dia Nacional de Combate à Pobreza, em 14 de dezembro, é uma data que visa conscientizar quanto a um dos principais problemas enfrentados em todas as nações. No Brasil, porém, o cenário é singular
Erradicar a extrema pobreza até 2030 é meta da Organização das Nações Unidas (ONU) e de seus países-membros. Para eliminar um problema tão enraizado no mundo, no entanto, é fundamental conhecer suas nuances.
“A pobreza é uma condição socioeconômica caracterizada pela carência de recursos e pelo acesso limitado a necessidades básicas, como alimentação, saúde, educação e moradia. A pobreza não se refere apenas à falta de dinheiro, mas também à privação de oportunidades para o desenvolvimento humano, como a exclusão social, a falta de acesso a serviços essenciais e a incapacidade de participar plenamente da vida social, política e econômica. Além disso, ela está frequentemente ligada à desigualdade social, em que grupos específicos, como minorias étnicas, pessoas em situação de rua ou habitantes de regiões remotas são mais vulneráveis. A pobreza é um fenômeno complexo, com causas que envolvem fatores históricos, econômicos e políticos e tem sérias implicações para a saúde, o bem-estar e as perspectivas de futuro das pessoas afetadas”, explica Luciano Gomes, cientista social.
Quem são os pobres?
No Brasil, a definição baseia-se na renda mensal per capita de um domicílio, geralmente calculada com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Soma-se a renda de todos os moradores de uma casa e divide-se o resultado igualmente entre todos. Se o valor obtido for uma renda mensal inferior a R$ 209 por pessoa, considera-se que aquela família vive em extrema pobreza. A situação de pobreza é considerada quando a renda per capita é inferior ou igual a meio salário mínimo (de R$ 706).
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE, 27,5% dos brasileiros estão em situação de pobreza no País, enquanto a extrema pobreza é a realidade de 8,1%.
Embora a pobreza esteja presente na maioria dos países, o Brasil possui particularidades que tornam o cenário único: “a histórica desigualdade racial com a marginalização da população negra e indígena é um fator que intensifica a pobreza no País, já que esses grupos enfrentam discriminação social e econômica, além de um acesso desigual a serviços e oportunidades. A concentração de renda também é um problema específico do Brasil, detentor de uma das maiores desigualdades do mundo. Embora outros países enfrentem desafios semelhantes, a combinação de fatores como desigualdade regional e questões estruturais, como o elevado custo de vida em áreas urbanas, torna a pobreza no Brasil um fenômeno complexo, com raízes profundas na história e na organização econômica do país”, explica Gomes.
Na prática
Isso significa que uma condição financeira desfavorável reflete em outras áreas, implica em dificuldades para se alimentar de forma adequada, para usufruir de uma educação de qualidade, para ter acesso a cuidados médicos ou para ter moradia em condições apropriadas.
Gomes destaca que nas últimas décadas o Brasil avançou em políticas de redistribuição de renda que visam reduzir a desigualdade. “Hoje, embora haja uma melhora em relação à redução da pobreza extrema em comparação com o passado, a desigualdade de renda ainda é alta e muitos desafios persistem, como o desemprego e a falta de acesso a serviços básicos em diversas regiões do Brasil”, acrescenta.
Outras ações, como as que visam o combate à miséria e o acesso à moradia, apesar de não resolverem o problema, também têm sido importantes para contribuir com a erradicação da pobreza. Nesse sentido, os desafios persistem.
“Embora as políticas públicas tenham sido eficazes em algumas áreas, a pobreza no Brasil é um fenômeno complexo que exige uma abordagem integrada, com ações de longo prazo e investimentos contínuos em educação, saúde e infraestrutura para garantir a inclusão social e o desenvolvimento sustentável da população”, conta Gomes. Afinal, apesar de o assistencialismo ajudar de forma imediata, há também ônus: “como a criação de uma possível dependência dos beneficiários em relação às ajudas governamentais.
Sem mecanismos para incentivar a autonomia, como a oferta de educação, de qualificação profissional e de acesso a empregos, muitos podem permanecer em um ciclo de pobreza, o que dificulta o desenvolvimento sustentável”.
O caminho para erradicar a pobreza é, sem dúvida, fortalecer a economia, aumentar a empregabilidade e o poder de compra e implementar políticas públicas focadas em reduzir a desigualdade social a longo prazo visando a emancipação social e econômica. Por isso, enquanto sociedade, temos o papel de nos organizarmos para cobrar políticas públicas consistentes de médio e longo prazos e de Estado e não de governos de plantão. “O combate à pobreza exige uma atuação integrada da sociedade, que combine ajuda direta a quem está em situação de vulnerabilidade com pressão por mudanças estruturais e apoio a iniciativas de desenvolvimento sustentável. Esse engajamento coletivo pode criar um ambiente onde as transformações necessárias se tornem possíveis, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária”, conclui Gomes.