Em abril deste ano foi instaurada em São Paulo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das universidades paulistas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com objetivo de investigar irregularidades na gestão da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade de São Paulo (USP).

Eleito presidente da comissão, o deputado Wellington Moura (Republicanos-SP) afirmou desde o início que essa CPI se restringiria apenas às investigações dos gastos das universidades. “Estamos buscando averiguar uma suposta má administração de investimentos, insuficiência de recursos e ver o que podemos fazer para melhorar a qualidade do ensino na vida dos professores e dos alunos. O objetivo sempre foi e será fiscalizar a verba pública e sua legalidade”, disse.

E é o que tem acontecido. Recentemente, como fruto das investigações, a Unicamp decidiu suspender todos os salários acima do teto constitucional de R$ 23.048,59 (valor recebido pelo governador do Estado de São Paulo).

Segundo informações divulgadas no site da instituição, uma resolução será anunciada limitando os salários de 328 funcionários ativos e inativos que ainda recebem acima do teto constitucional.

O atual reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, afirmou ao site da instituição que o Tribunal de Contas Estadual (TCE) tem julgado as contas da Unicamp como irregulares desde 2006. Knobel diz que essa limitação servirá para evitar novos riscos aos funcionários e à própria universidade. “O Tribunal de Contas não vem registrando e homologando as aposentadorias, o que traz um risco extra aos servidores justamente nesse momento de mudanças nas regras. Alguns conselheiros estão pedindo inclusive o ressarcimento dos valores recebidos após novembro de 2015. Por outro lado, eu e os outros reitores estamos recebendo multas pessoais. Em nossa visão, do jeito que está, é a morte da universidade. A situação precisa ser regularizada, inclusive porque temos ao mesmo tempo a pressão da CPI.”

A USP informou, no início de agosto, que, após pressão do Ministério Público e da CPI, reduziria os salários de 2.082 servidores ativos e aposentados, que recebem salários acima do teto. A Unesp ainda avalia se adotará a mesma medida. Enquanto isso, a CPI segue investigando as contas e os documentos das universidades estaduais paulistas.