Todo início de ano, além das contas como IPVA e IPTU, os brasileiros precisam fazer a prestação de contas à Receita Federal com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), mas, diferentemente do que muitos imaginam, ela não é nenhum bicho de sete cabeças. O procedimento pode ser feito pelo próprio contribuinte ou por meio da contratação de um contador ou um prestador de serviço.

O primeiro passo é entender que nem todos precisam enviar o documento (veja mais detalhes no quadro ao lado), mas, se você se enquadra em uma das categorias em que é obrigatória sua apresentação, é necessário que você faça o download do programa no próprio site da Receita Federal.

O sistema permite aos contribuintes a escolha entre dois modelos para a Declaração do Imposto de Renda: a versão simplificada e a completa. “Cada modelo é indicado para um público específico, mas, basicamente, a diferença é em relação à dedução fiscal sobre os rendimentos tributários. A declaração simplificada é indicada para pessoas que têm poucas despesas dedutíveis”, explica Giuliano Grosso Filho, especialista em finanças e investimentos e sócio da Capitale Privato.

A palavra dedução significa tirar ou subtrair e, dessa forma, para reduzir o valor do imposto de renda devido ao governo ou para aumentar o valor da restituição, o contribuinte pode apresentar notas fiscais ou recibos guardados ao longo do ano anterior das chamadas despesas dedutíveis, que estão relacionadas ao pagamento de serviços de saúde e educação, por exemplo.

“Na versão simplificada considera-se um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo do imposto (o desconto é limitado a R$ 16.754,34). Já a versão completa é indicada para quem tem muitos gastos a deduzir, como dependentes, planos de saúde e educação. Neste modelo, não há limite de desconto e o valor será baseado nos gastos passíveis de dedução de cada indivíduo”, relata o especialista. Vale ressaltar que o próprio programa da Receita Federal indica ao contribuinte qual é a melhor opção de preenchimento.

Mudanças no IRPF 2021

A Declaração do Imposto de Renda deste ano tem algumas novidades, como uma atualização do site da Receita Federal e a possibilidade de receber a restituição por meio de contas de pagamento, além das tradicionais conta-corrente e conta poupança. Além disso, as pessoas que receberam o auxílio emergencial no ano passado e obtiveram renda anual superior a R$ 22.847,76 deverão entregar sua declaração de IRPF e, em caso de recebimento irregular do benefício, terão que devolver o valor.

Alerta de falsos e-mails

A Receita Federal emitiu um alerta em relação a falsos e-mails enviados em nome da instituição que informam supostos saldos residuais. Em nota, o órgão informou que não envia e-mails nem mensagens com informações de contribuintes e não solicita dados pessoais. A orientação é não clicar em nenhum link e ignorar o e-mail. De acordo com a Receita, a única mensagem enviada é um alerta para entrar no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) do Fisco para conferir pendências.