Os cartórios de todo o País já podem emitir outros dois documentos, a Carteira de Identidade (RG) e passaporte. A medida, além de agilizar o processo que antes era demorado, visa aumentar o acesso aos documentos.

No entanto, para que a norma passe a valer, é preciso uma regularização por parte dos cartórios: para emitir o RG é preciso que eles tenham um convênio com a Secretaria de Segurança Pública de cada estado. Já para o passaporte, com a Polícia Federal (PF) e a Associação Nacional dos Cartórios de Registro Natural (Anoreg).

Em nota, o juiz auxiliar da corregedoria, Marcio Evangelista, explicou que a Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte, e que o convênio apenas permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que serão responsáveis por colher as digitais e confirmarão à PF a identidade de quem solicitar o documento.

Fica a dica

Antes de ir a um cartório, entre em contato para saber se ele já está cadastrado, se já oferece o serviço e quais documentos são necessários para efetuar a sua solicitação. Os valores para cada procedimento ainda não foram divulgados, mas deve variar para cada estado.