Em 29 de setembro é celebrado o Dia Mundial do Petróleo, data criada para destacar a importância de um dos principais recursos naturais do planeta. E não podemos falar em petróleo sem lembrar da Petrobras, empresa cuja criação nos remete a campanhas de valorização desse recurso em solo brasileiro (leia mais no quadro abaixo).

Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petrobras ocupa a nona posição mundial entre as maiores petrolíferas, com uma produção diária média de 2,78 milhões de barris, uma receita anual de US$ 102,2 bilhões e lucro anual de US$ 24,8 bilhões.

Com toda essa magnitude era de se esperar que a empresa servisse muito bem aos brasileiros e que seus lucros fossem aplicados em grandes melhorias para a sociedade. Mas não é essa a impressão que se tem.

Desde sua criação, a Petrobras atrela sucesso a desconfianças e denúncias de irregularidades. O Petrolão, que explodiu durante a presidência de Dilma Rousseff (leia o texto ao lado e saiba mais), por exemplo, foi eleito, em 2016, o segundo maior escândalo de corrupção no mundo pela ONG Transparência Internacional. Entretanto, somente agora, em 2024, o alto escalão da Petrobras aceitou devolver R$ 279 milhões e confirmou o crime após delação premiada.

De acordo com o geógrafo Luiz Alencar Dalla Costa, especialista em energia e mestre em desenvolvimento territorial na América Latina e Caribe, é preciso entender os meandros da instituição para observar como a sua contribuição poderia ser melhor: “a Petrobras foi criada como uma empresa mista com controle estatal e participação majoritária da União. Naquele momento, ela detinha o monopólio da exploração de todas as etapas da indústria petrolífera, com exceção da distribuição”.

A professora de direito público do Centro Universitário UniArnaldo, em Belo Horizonte (MG), Virgínia Machado, diz que o monopólio da exploração foi quebrado em 1997, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso: “outras empresas concorrentes passaram a atuar. É interessante observar a atuação da Petrobras no mercado e a concorrência com outras empresas. Isso faz a Petrobras melhorar a sua entrega, seus processos e até o seu preço ao consumidor final e a instituição consegue se colocar estrategicamente”.

Dalla Costa aponta também que desde 2019, quando a Petrobras vendeu a BR Distribuidora durante o governo Bolsonaro, ela perdeu a capacidade de atuar no setor de distribuição de derivados e nos postos de revenda para o consumidor final. Isso afetou não apenas a qualidade e o preço do produto entregue ao brasileiro como também o lucro obtido pela empresa.

“Há ainda a perda de dividendos gerados pela Petrobras que poderiam ser 100% para o Estado, mas é dividido com outras petroleiras e acionistas nacionais ou internacionais”, cita Dalla Costa. “Um exemplo é a descoberta do pré-sal e seu grande domínio das tecnologias para exploração em grandes profundidades, inclusive no mar. O monopólio traria segurança energética ao País, além de reforçar a soberania nacional pela capacidade de gerar enormes riquezas. O combustível ainda é muito caro para o brasileiro porque a empresa não vende combustíveis direto ao consumidor”.

Além da falta de decisões estratégicas, outro fator que faz com que a Petrobras não traga mais benefícios ao País é a corrupção. “Quando nos deparamos com escândalos, temos todo um prejuízo econômico para a empresa: as ações vão despencar e, ao invés de superávit, vamos registrar déficit. Os escândalos têm envolvimento político em razão das indicações e de todo o aparato. Não é só a empresa, é o Estado brasileiro que está sendo colocado em xeque. Estamos falando em dinheiro público, da administração pública e de interesse social envolvido. O povo brasileiro é o maior vitimizado nessa história toda”, avalia Virgínia.

Dalla Costa, por sua vez, lembra que, embora a empresa não atue só para o interesse público e do povo brasileiro, tem cumprido o que está acertado pela Lei 12.858, de 2013: “a empresa destina parte dos royalties gerados pela exploração de petróleo e gás natural para saúde e educação. Isso está acontecendo e crescendo cada vez mais, acompanhando o crescimento da exploração dos campos do pré-sal”. Ele avalia ainda que os resultados da empresa podem melhorar o País como um todo. “Mas depende da capacidade de investimento da empresa e da política de conteúdo nacional. A Petrobras precisa ampliar seus investimentos no Brasil e estimular a cadeia de fornecedores nacionais, gerando renda e empregos no Brasil, podendo ainda ter uma política de preços diferenciados de acordo com um planejamento estratégico, inclusive fazendo poupança nacional para gerações futuras. Seria importante que houvesse maior debate e participação popular sobre as decisões e os destinos da empresa e do uso da base natural – petróleo – ou outras fontes, ampliando o aspecto democrático e participativo nas decisões”, diz.

Virgínia avalia ainda que, embora o petróleo seja finito, ele não deve se extinguir a curto prazo. “No Brasil, temos uma cultura muito ruim do imediatismo e não conseguimos imaginar um planejamento estratégico. A empresa precisa ter essa visão de futuro e quais direcionamentos terá em relação a isso. É um desafio para os gestores tanto da Petrobras quanto os próprios gestores públicos. Os grandes feitos não são imediatos, ocorrem sempre a longo prazo. Eu acredito que os gestores têm que pensar dessa forma”, conclui.