A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) divulgou essa semana a relação de projetos cuja prestação de contas ainda não foi analisada pelo órgão federal. O objetivo da divulgação é aumentar a transparência em relação ao gasto de dinheiro público.

A ANCINE é responsável fomentar, regular e fiscalizar a indústria cinematográfica e videofonográfica no Brasil. Para isso, financia projetos aprovados em análise prévia. A maior parte desse financiamento é realizado via dedução de impostos de empresas privadas que patrocinem a obra. Mas, em alguns casos, também são enviados valores diretamente aos produtores da obra.

Após a obra ser concluída, a ANCINE recebe a prestação de contas. Nesses documentos são descritos, entre outros dados, como o dinheiro público foi aplicado.

Clique aqui para acessar a lista, que está disponível ao público.

Inovações para resolver velhos problemas

A ANCINE foi criada há 20 anos, já com 1.500 processos para serem analisados. Com o passar do tempo, porém, essas prestações de contas foram se acumulando. De fato, há projetos que passaram mais de 15 anos aguardando a análise.

O Governo Federal trabalha agora para agilizar esses processos e reaver o dinheiro público que foi malgasto. Por exemplo: em março foi criada a Superintendência de Prestação de Contas, que conseguiu analisar 168 processos desde então. Cento e dois desses foram reprovados. Ou seja: usaram o dinheiro público de maneira indevida e deverão fazer a devolução.

Dos analisados, apenas dez tiveram as contas aprovadas. Outros 56 foram aprovadas com ressalvas. Esses últimos terão de apresentar justificativas ou contrapartidas.

As criação dessa superintendência possibilitou a diminuição do tempo de análise da prestação de contas. Os processos que demorariam 20 anos para ser analisados têm agora a projeção de ser analisados em apenas quatro.

“Isso só mostra que é possível, quando se tem comprometimento, enfrentar os desafios e criar soluções para as políticas públicas andarem”, comemora o Secretário Especial da Cultura, Mário Frias.

Atualmente existem mais de quatro mil processos aguardando a análise. Isso equivale a mais de R$ 4,4 bilhões em recursos públicos utilizados e não fiscalizados.

Como afirmou a ANCINE em comunicado oficial, a pasta trabalha para conferir transparência aos gastos públicos.