Empresas de tecnologias que perseguirem ou banirem usuários por ideologia política podem ser multadas na Polônia. De acordo com o vice-ministro da Justiça do país, Sebastian Kaleta, essas empresas punem as pessoas por motivos políticos.

A declaração foi realizada à Fox News local e serve de alerta para que grandes empresas privadas, como Twitter, Facebook e Google, saibam que não estão acima da lei polonesa.

“Liberdade de expressão não é algo que moderadores anônimos que trabalham para empresas privadas devam decidir”, declarou Kaleta. “Em vez disso, a decisão cabe ao órgão nacional; funcionários devidamente eleitos”.

Segundo a nova legislação, qualquer plataforma que censure um usuário enfrentaria multas de US $ 13,5 milhões, a menos que o conteúdo também seja ilegal segundo a lei polonesa. Um comitê de arbitragem seria estabelecido para supervisionar as disputas.

De acordo com o vice-ministro, há muito tempo essas grandes empresas de tecnologia perseguem, punem e banem conservadores, cristãos e pessoas que declaram apoio aos valores tradicionais.

“Vemos que quando as grandes empresas de tecnologia decidem remover conteúdo para fins políticos, é principalmente conteúdo que elogia os valores tradicionais ou elogia o conservadorismo”, afirmou Kaleta. “E o conteúdo é excluído de acordo com sua ‘política de discurso de ódio’, sendo que as empresas não têm o direito legal de fazer isso”.

O ministro afirma que essas empresas agem assim em vários países e exemplifica com o banimento do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ainda cumpria o mandato quando foi expulso de redes sociais:

“É muito preocupante porque, se essas empresas veem-se como uma organização com poder suficiente para banir um presidente em exercício dos EUA, isso envia uma mensagem ao mundo: ‘Podemos banir qualquer pessoa, quando quisermos’.”

Kaleta ainda ressaltou que a Polônia sofreu durante 45 anos com a ditadura comunista, o que lhe ensinou o valor da liberdade de expressão. Para ele, “quando o país vê essas novas tendências perturbadoras em direção à censura, a luz de alerta se acende”.

Clique aqui e relembre as consequências do banimento de Trump das redes sociais.