Crime de abandono de idosos cresce no País

A triste realidade de quem se doou ao longo de toda a vida e é negligenciado na velhice

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A população idosa cresce no Brasil. Segundo dados divulgados em 2024 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, as pessoas acima de 60 anos representavam 15,6% da população e ultrapassaram o índice de jovens de 15 a 24 anos (14,8%). A tendência é que aumente ainda mais. A projeção para 2070 é que 37,8% da população tenha mais de 60 anos, contra 9,2% que terá entre 15 e 24 anos. Os números ganham ainda mais notoriedade ao observar o envelhecimento global. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), até 2050 os idosos significarão um quinto da população global.

O aumento da expectativa de vida e a queda da taxa de fecundidade (número de filhos por mulher) são os principais fatores para o envelhecimento da população. No entanto, ao mesmo tempo que se comemora a elevação na expectativa de vida, lamenta-se a realidade de muitos idosos que sofrem violência e abandono.

O que configura uma violência contra o idoso?

De acordo com o Estatuto do Idoso, legislação que assegura os direitos da pessoa idosa, esse tipo de violência é caracterizado por qualquer ação ou omissão que seja praticada em local público ou privado que cause morte ou sofrimento físico ou psicológico à pessoa idosa.

Embora a Lei 10.741/2003 assegure proteção contra o abandono e estabeleça punições para quem cometer essa violação, a realidade é preocupante. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) mostram que o número de denúncias de abandono de idosos no Brasil dobrou em 2023, quando foram 22.636 registros, contra 11.359, em 2022. O crescimento expressivo revela a urgência de garantir a dignidade e a valorização daqueles que dedicaram suas vidas ao trabalho, à criação dos filhos e à construção de um país melhor.

Abandono é mais do que a ausência física

O artigo 98 do Estatuto do Idoso considera que o abandono de idosos em hospitais ou na própria casa é crime de omissão e pode levar os responsáveis à prisão. São comuns também casos de maus-tratos, muitas vezes praticados dentro de casa por familiares ou pessoas próximas. A advogada Patrícia Crovato fala das punições que podem ser aplicadas neste caso: “Negligenciar um idoso é crime, a exemplo de não fornecer medicamentos e higiene adequada, ações que configuram maus-tratos e abandono e quem o pratica pode ser detido de seis meses a três anos, além de pagar multa”.

Ela cita os principais tipos de maus-tratos contra idosos: “Violência emocional e física (agressões), abuso sexual e abuso financeiro. Há também pessoas que usam o nome e até o benefício do idoso para fazer compras e empréstimos. Alguns são tratados como pessoas inúteis que não compreendem a tecnologia e sofrem várias formas de depreciação”.

É preciso ficar atento e combater qualquer sinal de violência contra o idoso. A valorização começa no ambiente familiar: ao ouvir, incluir, respeitar e cuidar de um idoso.

Compromisso de amor e respeito

O trabalho do Grupo Calebe Universal é desenvolvido por meio de projetos e atividades voltadas ao cuidado do idoso e abrangem as áreas espiritual, física e social. São oferecidas aulas de artesanato, prática de exercícios físicos e palestras que têm o objetivo de proporcionar momentos
de bem-estar.

O Bispo Valter Pereira, responsável pelo trabalho do Calebe no País, afirma que, em 2024, 2,3 milhões de idosos foram beneficiados pelo grupo. “Buscamos conscientizar os idosos e pessoas de todas as idades por meio de palestras, passeatas como a Fique Atento aos Sinais, distribuição de cartilhas sobre os direitos da pessoa idosa e, principalmente, ouvindo o que cada idoso está vivenciando, para que possamos ajudá-los ainda mais”.

Crime de abandono de idosos cresce no País

Ele ressalta que são tomadas medidas quando os voluntários notam que algum idoso está sendo vítima de maus-tratos: “Ouvimos o desabafo de muitos idosos que foram maltratados e deixados de lado por aqueles em quem confiavam para protegê-los em momentos de vulnerabilidade. Sempre que tomamos conhecimento de uma situação assim, oferecemos orientação espiritual e conversamos sobre o ocorrido e buscamos responsabilizar o autor do ato”.

Vidas cruzadas

A cabeleireira aposentada Maria Aparecida Bueno, de 81 anos, mãe de quatro filhos, conta que morava em uma casa repleta de familiares, mas, em 2000, sua família foi reduzida. Primeiro faleceu sua mãe e, depois de 23 dias, seu filho caçula foi assassinado. Passados dez anos, ela perdeu o marido, que ficou doente, e, logo em seguida, outra enfermidade vitimou uma filha. As duas filhas que restaram se casaram. Então, ela passou a se sentir sozinha e as limitações impostas pela idade começaram a desafiar seu corpo. Em 2021, um incêndio na casa do vizinho atingiu sua casa. “Graças a Deus e ao Grupo Calebe, que conheci em 2018, fui ajudada. Me abraçaram como uma família e, se adoeço, me visitam e sempre me ligam. As atividades de que participo preenchem o lugar da tristeza e da solidão”, destaca.

Crime de abandono de idosos cresce no País

Foi lá que Maria Aparecida fez amizade com a doméstica Neide Garbeline, de 75 anos, que também dedicou a vida à família. Mãe de quatro filhas, viu todas se casarem, ficou viúva, ajudou na criação dos netos e, de repente, estava morando sozinha, depressiva e dependente de remédios fortes. Mesmo com a assistência das filhas, a solidão a fazia sofrer. Foi então que ela chegou ao Calebe, em 2021, e foi ajudada a se libertar da depressão e dos remédios. “Aqui faço pintura em tecido, ocupo minha mente, vejo minhas amigas, mas o principal é ter a Presença de Deus, que encontrei aqui”, finaliza.

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Colaborador

Kelly Lopes / Fotos: Steve Cole ~ christie & cole studio inc./getty images; Demétrio Koch