Durante o primeiro semestre de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania registrou 97.341 denúncias de violações contra crianças e adolescentes no Brasil. Tais números condizem com um aumento de 24% nos casos, comparado ao mesmo período do ano passado.

Entre os principais registros, 3% a 5% das crianças violadas possuem algum tipo de deficiência física, e outras 57% limitações mentais ou intelectuais.

Tipos de violações:

Além das denúncias, os tipos de violações contra crianças e adolescentes tiveram um aumento de 365.890 para 560.080 – equivalente a 53% – sendo elas:

• Física: ação que implique negativamente a integridade e a saúde corporal, ou sofrimento físico.
• Psicológica: ameaças, discriminação, humilhação, indiferença, xingamentos, isolamento ou constrangimento.
• Sexual: forçar a praticar ou presenciar o ato sexual, seja presencial ou virtualmente.

Elas ainda podem ser categorizadas como:

• Negligência: não cumprimento dos cuidados e deveres com a criança ou adolescente.
• Patrimonial:  destruição ou retenção dos documentos pessoais, recursos ou bens.
• Trabalho infantil: todo tipo de trabalho realizado abaixo dos 16 anos de idade.

O que fazer diante disso?

Apesar de existirem leis que visam garantir a proteção e o direito das crianças e adolescente brasileiros, estas não podem ser executadas se, antes, não houver a colaboração de cada um de nós. Sendo assim, junte-se a esta causa e faça a sua parte!

Se souber de um caso suspeito, denuncie em uma delegacia especializada mais próxima ou entre em contato via telefone pelo Disque 100.

Além disso, seja um guardião do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e garanta a integridade e dignidade no desenvolvimento de cada um destes pequeninos. No dia 1º de Outubro, acontecerá em todo o território brasileiro as eleições gerais para conselheiros tutelares, informe-se e vote! Cada simples atitude pode salvar uma vida.

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