Falar em educação é falar de escolas, de desenvolvimento de crianças e adolescentes e, consequentemente, do avanço de um país. A situação do Brasil é preocupante, já que os números mostram uma defasagem do setor. Um exemplo é o resultado da última edição do Pisa, avaliação internacional que verifica o nível de conhecimento dos estudantes em matemática, leitura e ciências. A prova aplicada em 2022 revelou que 73% dos alunos brasileiros de 15 anos não sabem resolver problemas matemáticos simples, como fazer a conversão de moedas.

Outro problema crônico no País é o analfabetismo. Dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que 11,4 milhões de brasileiros não sabem ler e escrever, o que corresponde a 7% da população. É bem verdade que houve uma redução em comparação aos dados de 2010, que registraram 9,6% de analfabetos. Apesar da melhora, a baixa porcentagem de recuo mostra como essa área avança a passos lentos, o que impacta tanto no desenvolvimento individual como no do País como um todo. Sem contar o número de pessoas que sabem ler, mas não conseguem interpretar o que leem: quase 30% da população brasileira com idade entre 15 e 64 anos, segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) mais recente, de 2018.

Um breve histórico da educação no Brasil

Durante quase toda a história do Brasil, pessoas negras, indígenas ou de camadas sociais inferiores foram impedidas de estudar tanto por leis quanto pela falta de acesso à educação formal.

Isso aconteceu desde quando os jesuítas assumiram a responsabilidade de educar os brasileiros por motivos religiosos: havia desigualdade na educação fornecida para quem tinha dinheiro e para quem não tinha. Esses religiosos se encarregaram da educação no Brasil até que foram expulsos do País, em 1759. A educação brasileira ficou abandonada até 1772, quando uma estrutura formal foi criada, sempre favorecendo quem tinha dinheiro e excluindo as outras pessoas, pois, apesar do ensino público começar a ser desenvolvido, o acesso e as condições de ensino eram precárias.

Outro salto educacional aconteceu em 1808, com a chegada da família real ao Brasil. Ela trouxe 60 mil livros e investimentos que deram origem à primeira escola de ensino superior. Mesmo assim, especialistas reforçam a presença da desigualdade educacional nesse período e a falta de prioridade nos investimentos. Apenas em 1920 a educação infantil passou a ser observada com mais atenção.

Em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases do governo João Goulart obrigou a União a investir em educação, no mínimo, 12% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de toda a riqueza produzida no País. Estados e municípios eram obrigados a investir 20% de seus orçamentos nessa área, mas em 1967 o governo do marechal Castello Branco “desobrigou” a todos de fazerem esses investimentos e logo depois regularizou o ensino particular, duas ações que precarizaram a educação pública. Tudo isso sem contar o fato de a censura e o controle estatal sobre o conteúdo ensinado terem limitado a formação de uma população pensante durante a ditadura. A partir daí até a redemocratização, o investimento em educação caiu vertiginosamente, chegando a corresponder a menos de 3% do PIB, o que prejudicou não apenas a qualidade do ensino, mas também a quantidade de vagas nas escolas do País.

A partir dos anos 1990, a educação no Brasil passou a receber mais atenção, o que diminuiu a evasão escolar e o analfabetismo, mas ainda estamos longe do ideal.

Além das escolas

Dados divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelaram que entre 2015 e 2021 o investimento público em educação no Brasil caiu em média 2,5% ao ano. Foi o segundo pior resultado da pesquisa, o que deixa o País atrás apenas da Argentina. Por aqui, a parcela dos gastos públicos com educação em relação aos gastos totais do governo diminuiu de 11,2% em 2015 para 10,6% em 2021. No entanto é sabido que o orçamento anual do MEC gira em torno de 180 bilhões de reais. Isso demonstra a má empregabilidade dos recursos que culmina nos problemas que temos visto ao longo do tempo e nos últimos 20 anos, como as influências ideológicas nefastas que levam os alunos brasileiros a se manterem na lanterna do Pisa, por exemplo. A educação é fundamental para o desenvolvimento econômico do país, pois capacita indivíduos com habilidades e conhecimentos necessários para o mercado de trabalho. Uma população mais educada tende a ser mais produtiva, o que impulsiona o crescimento econômico. Além disso, a educação melhora a qualidade de vida, já que pessoas com maior escolaridade geralmente têm acesso a melhores empregos, saúde e condições de vida”, explica a pedagoga Robelia Barreto.

É certo que o País se acomodou em um padrão de ensino baixo e o estudo de qualidade é praticamente restrito a quem tem condições de pagar. Em áreas rurais ou periféricas, por exemplo, a educação compete com problemas de locomoção, saneamento, saúde e até de segurança. Com tantas barreiras, o estudo passa a ser visto como um peso.

Por isso é preciso que medidas urgentes sejam adotadas. Robelia elenca, entre elas, o “investimento em formação continuada para professores, melhoria da infraestrutura das escolas, acesso igualitário à tecnologia e recursos educacionais, além de programas que incentivem a participação da comunidade escolar. Também é importante revisar e atualizar currículos para que estejam alinhados com as demandas do mercado”.

Projeto de longo prazo

“Investir em educação é definitivamente um pensamento a longo prazo. Os resultados podem levar anos ou até décadas para se manifestar plenamente. No entanto os benefícios acumulados ao longo do tempo são significativos e impactam diretamente várias gerações”, diz Robelia.

Ao avaliar esse cenário, a culpa normalmente é atribuída aos governantes, afinal é deles a responsabilidade de zelar pela educação pública. Mas quem define tais governantes? Para que o ensino avance, os cidadãos precisam estar conscientes de qual é o seu papel na definição de representantes políticos, pois, uma vez eleitos, eles têm o poder de começar uma mudança estrutural na educação e, consequentemente, na vida da população. “Com uma educação melhor estruturada, o Brasil poderia experimentar uma redução nas taxas de desemprego, um aumento da renda per capita e uma diminuição da desigualdade social. Além disso, haveria um fortalecimento da cidadania e da participação social, resultando em um eleitorado mais consciente e engajado”, conclui.

A questão é: quais políticos hoje querem essa emancipação do cidadão? Reflita, pesquise bem e vote com consciência.

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