As eleições municipais desse ano no Brasil não vão ter mais identificação por meio de impressão digital. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade da biometria, tendo em vista o risco de contágio pela COVID-19. A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com uma equipe de médicos infectologistas que atuam no combate à doença no País.

Os médicos são David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. As três instituições que representam firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança, que permita reduzir os riscos durante a votação no contexto atual da pandemia. De acordo com o TSE, a consultoria sanitária é prestada sem custos.

Dois fatores foram avaliados para a decisão. A identificação biométrica pode aumentar as possibilidades de infecção. Já que o leitor de digitais não pode ser higienizado com frequência, a cada utilização por um eleitor. Ademais, a identificação por meio de impressão digital tende a causar filas e aumentar as aglomerações. Uma vez que o processo de votação por biometria é mais demorado do que o processo com coleta de assinatura.

A decisão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020, a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário. O grupo de médicos deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados que serão tomados durante todo o processo eleitoral municipal desse ano.

Outras medidas frente à pandemia

A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008. Desde então, já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022.

Até então, o eleitor que não comparecesse ao cartório eleitoral para a revisão cadastral poderia ter o título cancelado. Excepcionalmente, neste ano, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos.

Ainda devido à  pandemia, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.