Na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o plenário da Câmara Municipal de Goiânia (GO) aprovou por unanimidade o projeto de Lei 114/2020, de iniciativa do vereador Dr Gian, que reconhece como essenciais as atividades religiosas em tempos de crises ocasionadas por moléstias ou catástrofes naturais. A matéria estabelece que, em caso de abertura de templos para realização de cultos, deverão ser adotadas medidas de biossegurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em entrevista à TV Câmara da cidade, o parlamentar afirmou: “Eu entendo que a Igreja faz um belíssimo trabalho em relação à área social, bem como o de levar a fé [que as pessoas vão lá buscar] por meio da Palavra de Deus. No momento de dor, de pânico, onde muitos até tentaram o suicídio – porque estão desesperados em relação à Covid-19 – contam com um templo aberto para que possam [independentemente de ter cultos ou não] buscar essa fé; eu vejo que o parlamento [também] entendeu dessa forma!”, disse.

Para o vereador, que também é médico, o fator fundamental das atividades religiosas em tempos de crises “é o equilíbrio psicoemocional à população e sua função tem um papel indiscutivelmente relevante no atendimento à promoção da dignidade da pessoa humana”.

O autor da matéria ainda citou o artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece os direitos e garantias como a liberdade de crença, garante o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos locais de culto e suas liturgias e assegura a prestação de assistência religiosa.

(*) Com informações do site oficial da Câmara Municipal de Goiânia