“Crianças pequenas não têm a capacidade de fazer escolhas sobre identidade sexual”. A afirmação é do professor universitário  Allan Josephson, que é chefe da seção de psiquiatria infantil e adolescente da Universidade de Louisville (EUA),

Em debate educacional aberto ao público realizado em Washington (EUA), Josephson comparou a capacidade intelectual e cognitiva da criança para entender e fazer escolhas em questões de identidade sexual à capacidade delas em tirar a carteira de motorista:

“Crianças não podem decidir sobre o assunto, assim como não têm a capacidade de dirigir um carro ou fazer a escolha de ir para a cama no horário”. Para ele “é o trabalho dos pais ajudar seus filhos a aprender essas coisas à medida que se desenvolvem”.

Interferências na educação

O Decreto 7037/2009, assinado em dezembro do ano citado, traz entre suas linhas a afirmação de que é dever do Estado “Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade”.

O Decreto faz parte do Programa Nacional de Direitos Humanos e, para a advogada e educadora Doutora Damares Alves, viola os valores da família tradicional brasileira. Isso porque a Lei não fala em conviver com diferentes gêneros, mas em desconstruir a normatividade da família:

“Eu até ficaria quieta, não aceitaria, mas me conformaria se estivesse escrito ali a construção da homonormatividade, mas eles querem muito mais que isso. Eles querem destruir a heteronormatividade. Isso me preocupa muito”.

De acordo com a advogada, que atualmente é assessora jurídica da Frente Parlamentar da Família Evangélica no Congresso Nacional, esse decreto fala em agir no serviço público, mas existem centenas de projetos de lei que tratam de identidade de gênero nas escolas. Caso sejam aprovados se tornará comum abordar o assunto nas salas de aula.

Atualmente, isso já acontece em alguns lugares, pois diretrizes educacionais têm incentivado professores a falarem sobre o assunto em sala de aula, muitas vezes com materiais escolares que mais desinformam do que auxiliam.

Como explica o professor Felipe Nery, palestrante e presidente do Observatório Interamericano de Biopolítica, em vídeo publicado em sua conta do Facebook, “a ideologia de gênero desconstrói a identidade humana por onde ela passa”. Prova disso é o crescimento de crianças confusas a respeito da própria sexualidade em países onde o assunto se tornou obrigatório em sala de aula, como a Escócia.

“O número de crianças confusas a respeito do próprio sexo está explodindo em países que promovem a ideologia de gênero em suas escolas. E por que isso? Simples: a ideologia de gênero afirma que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada um deve construir sua própria identidade e, se é assim, todas as crianças devem experimentar todas as formas de sexualidade possíveis até encontrarem um gênero para si mesmas. Como isso se daria? Por meio de materiais didáticos e uma nova pedagogia voltada para a desconstrução sexual. Sim, ideias têm consequências e as consequências dessa ideologia de gênero promovem essa confusão, fazendo nossas crianças duvidarem de si mesmas na sala de aula – ambiente onde os pais estão cada vez mais ausentes e onde as crianças estão em fase natural de imaturidade e questionamento”.

Como impedir isso

Não é de hoje que o Estado busca abordar esse tipo de tema com as crianças nas escolas. Em 2002, quando o presidente ainda era Fernando Henrique Cardoso, o Governo distribuiu cartilhas que diziam que “uma educação diferenciada poderá fazer desabrochar em todo menino seu lado feminino e em toda menina seu lado masculino”.

A pressão popular, porém, tem impedido que essas propostas se concretizem. Isso porque, em sua maioria, os brasileiros acreditam que cabe às famílias educarem seus filhos sobre esses assuntos, pois dessa maneira os pais transmitirão a seus filhos aquilo em que acreditam.

Por isso, um dos papéis fundamentais da sociedade é acompanhar de perto o trabalho dos governantes que elegeu, especialmente vereadores, deputados e senadores, pois são eles que votam leis. Prefeitos, governadores e o presidente também têm que ser acompanhados de perto, para que cumpram aquilo que prometeram.

Outro ponto primordial é a presença da família nas escolas. Em entrevista ao Brasil Notícias, o professor Felipe Nery explicou: “Se nós queremos ter sucesso na educação nós precisamos estar em diálogo com a família. Nós precisamos que os pais saibam o que se pretende fazer, quais são os objetivos e os resultados”.

Já há políticos tentando barrar o assunto
Já existe, inclusive, um Projeto de Lei à espera de votação na Câmara dos Deputados que impede a abordagem desses assuntos em sala de aula. Apelidado de “Escola Sem Partido”, o PL proíbe, entre outras coisas, que professores discutam questões de gênero ou tratem de temas relacionados à orientação sexual.
Esse Projeto seria votado no dia 31 de outubro de 2018, mas a sessão foi adiada até a próxima semana em decorrência de protestos de alguns políticos. Caso seja aprovado pelos deputados, senadores votariam e o presidente escolheria sancionar ou não a lei. Por ser uma das principais propostas de Bolsonaro, as chances de legislar nesse sentido seriam grandes.
O Superior Tribunal Federal (STF), porém, já se pronuncia contra a medida. Pelo menos quatro ministros se posicionaram recentemente contra o controle de assuntos abordados em salas de aula. O ministro Edson Fachin, por exemplo, afirmou que “o que debater, quando debater, são decisões que não estão sujeitas ao controle estatal prévio”.
Já Alexandre Moraes declarou à imprensa que “não é a autoridade pública que vai exercer um filtro. Como uma autoridade pode proibir a realização de uma aula que ainda irá ocorrer? Isso é censura prévia”.
O que os ministros não entendem – ou fingem não entender – é que as crianças não estão prontas para discutirem certos assuntos e a escola não tem capacidade para o fazer. Tratar superficialmente de questões de gênero deixa os pequenos confusos, como demonstram as experiências em outros países. Por isso, o melhor a fazer é deixar a cargo da família essa tarefa. Cada pai conhece o desenvolvimento intelectual de seu filho e sabe o que ele está pronto ou não para aprender. Despejar informações imprecisas e desencontradas nas crianças só pode fazer mal.

Os educadores ouvidos nesta reportagem reforçam que não buscam desrespeitar qualquer cidadão e suas orientações sexuais, mas proteger as crianças de se envolverem precocemente com assuntos com os quais não estão prontas para lidar, pois isso pode fazer muito mal ao desenvolvimento delas.

Como afirma a educadora Damares, “Um jovem confuso é um líder confuso. Uma criança confusa é um adulto confuso”, finaliza.