No dia 25 de setembro, detentas da “Prisão Central Makala” (PCM) em Congo-Kinshasa – país da África Central, concluíram o curso “Nada a Perder” e se sentiram estimuladas a procurar suas vítimas para pedir perdão pelos crimes cometidos. Este conceito é conhecido como Justiça Restaurativa, uma técnica de solução de conflito e violência a partir do diálogo entre ofensores e vítimas.

O curso é realizado pelo programa social Universal nos Presídios (UNP), que tem um trabalho constante nas prisões do país há 9 anos. Até o momento, apenas o UNP de Congo Kinshasa e da África do Sul oferecem este curso.

Segundo o pastor Asongkeng Tony, responsável pelo programa social do país africano, a iniciativa superou suas expectativas. “É claro que nós esperamos sempre que elas se ressocializem, mas vê-las reconhecer seus próprios erros e sentir a necessidade de pedir perdão as suas vítimas, é gratificante”, relata o Pastor.

“Algumas presidiárias durante o curso foram perdoadas por suas vítimas, chegando a retirar a queixa judicial que tinha contra elas”.

O curso “Nada a Perder” tem duração de 12 semanas. Para ser inscrita, a Prisão Central de Makala exige bom comportamento da detenta nos meses anteriores.

Voluntários do UNP usam a biografia do Bispo Edir Macedo como conteúdo para o curso – uma obra reconhecida no Brasil e exterior como história de superação e coragem do líder evangélico.

Justiça Restaurativa

Segundo a promotora de Justiça Ivana Ferrazzo, “a justiça restaurativa não vem para tomar o lugar do processo penal que nós conhecemos. Precisamos avançar, e não encontrar a punição como única resposta para as transgressões”.

“Temos que buscar o consenso, participação ativa de todos os envolvidos e buscar em todas as ciências sociais, respostas para esse fenômeno da violência e da criminalidade. Acho que a Justiça Restaurativa pode nos dar diversos caminhos”, explica a promotora.

As primeiras experiências da Justiça Restaurativa vieram do Canadá e da Nova Zelândia e ganharam relevância em várias partes do mundo. Aqui no Brasil ainda estamos em caráter experimental, mas já está em prática há dez anos.

A mediação vítima-ofensor consiste basicamente em colocá-los em um mesmo ambiente guardado de segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais.

Ao longo dos últimos anos, o conceito de Justiça Restaurativa vem ganhando cada vez mais força no ordenamento jurídico brasileiro, impulsionado por esforços da ONU e por resultados positivos em diversos países.

Saiba mais sobre a Universal nos Presídios

O programa social existe há mais de 30 anos e desenvolve trabalhos em unidades prisionais do Brasil e exterior.

São oferecidos cursos profissionalizantes, atendimento médico, odontológico e jurídico, café da manhã na porta das unidades para os familiares que visitam os presos, cestas básicas, livros e informativos. O objetivo é ressocializar os detentos. Com o conhecimento adquirido nos cursos, palestras e reuniões, quando livres, podem se reintegrar à família e à sociedade, diminuindo, assim, o índice de criminalidade.

No ano passado, mais de 6 mil egressos do sistema prisional foram ressocializados pela Universal nos Presídios.