Nos Estados Unidos leis restringem procedimentos transgêneros

Entenda o que as legislações estaduais passam a proibir

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Nos Estados Unidos, governos estaduais passam a adotar leis que restringem a implementação da ideologia de gênero e procedimentos transgênero, principalmente para menores de idade. 

Entenda:

Devido às iniciativas republicanas, existem cerca de 500 projetos de lei que abordam questões de restrições sobre ideologia de gênero em todo país, isso inclui vestiários unissex e tratamentos transgênero.

Desta forma, além da Flórida, 14 outros estados já proibiram tratamentos para jovens transgêneros.

Resumidamente:

Principalmente na Flórida, as leis determinam:

  • Proibição para menores de idade realizarem cirurgias ou tratamentos hormonais;
  • Exigência para que os pacientes adultos que procuram tratamento ou cirurgia sejam informados sobre “os perigos” e “a natureza irreversível” dos procedimentos; além disso, devem fornecer o consentimento por escrito do Conselho de Medicina e o Conselho de Medicina Osteopática, que possuem jurisdição de emergência temporária para intervir e interromper os procedimentos de redesignação sexual em menores de idade fora do Estado;
  • Indenizações em casos de menores feridos ou mortos depois de receberem cirurgias de redesignação sexual, ou medicamentos;
  • Proibição do uso de pronomes escolhidos por uma pessoa caso ele não corresponda ao sexo designado no nascimento, nas escolas;
  • Proibição do ensino sobre orientação sexual e identidade de gênero para alunos da pré-escola até a 8ª série; 
  • Punição para proprietários de empresas que permitem menores de idade assistirem a apresentações para adultos, como shows de drag; e autoriza o Departamento de Regulamentação Comercial e Profissional a multar, suspender ou revogar as licenças de operação de hotéis, ou restaurantes se eles admitirem menores em uma apresentação para adultos;
  • Exigência para que instituições educacionais, instalações de detenção e outros prédios públicos estabeleçam banheiros com base no sexo biológico.
Oposição:
  • Movimentos LGBTQIA+ se posicionaram contra as medidas e em muitos locais os projetos enfrentam oposição.
  • No Texas, por exemplo, a juíza Maria Cantú Hexsel bloqueou temporariamente a nova lei, na última sexta-feira (25/08). A magistrada disse em sua liminar que a lei resultaria na “perda de acesso a tratamento seguro, eficaz e clinicamente necessário para adolescentes transexuais que sofrem de disforia de gênero”.
  • A decisão de Cantu Hexsel ocorreu no mesmo dia em que um juiz no Missouri se recusou a bloquear uma lei semelhante, permitindo a proibição do estado de afirmação de gênero.
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Redação / Foto: iStock