Na contra mão dos movimentos de ideologia de gênero, o governador do Estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, Kevin Stitt, sancionou uma lei que exige que estudantes de escolas públicas utilizem apenas banheiros de acordo com o seu sexo biológico.

O que você precisa saber:

• O projeto de lei define “sexo” como “a condição de ser homem ou mulher com base na genética e na fisiologia, conforme identificado na certidão de nascimento original do indivíduo”.
• Se alguma instituição de ensino descumprir a lei terá a redução de 5% no financiamento estadual “para o ano fiscal seguinte ao ano de descumprimento”.
• Além de Oklahoma, os estados de Tennessee e Carolina do Norte também aprovaram leis que exigem que os alunos usem banheiros de acordo com o seu sexo biológico incluem. Contudo, na Carolina do Norte a legislação foi ridicularizada e ocasionou a revogação do projeto em 2017.

Cenário no Brasil:

Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei (nº 4019/21) que quer proibir banheiros e vestiários públicos no formato unissex em todo o país. A iniciativa é do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos).

O que analisar:

O formato de banheiro unissex permite a exposição de pessoas ao assédio de criminosos, que se aproveitam da situação. 

Além disso, a realidade atual mostra que os números de casos de estupros crescem a cada ano. Assim, permitir que banheiros sejam usados por homens e mulheres, dá margem para que esse cenário evolua negativamente.

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