O número de pessoas que moram em apartamentos está em crescimento, de acordo com informações publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo 2022: Características dos Domicílios – Resultados do Universo: em 2000, 7,6% da população residia nessa categoria de imóvel, passou para 8,5% em 2010 e saltou para 12,5% em 2022.

A última pesquisa, de 2010, mostra que São Paulo ocupa a liderança quando o assunto é verticalização: a capital paulista registrou aumento de 26,6% no número de condôminos, passando de 2,6 milhões para 3,3 milhões. De lá para cá, 426 mil novos condomínios surgiram na capital, chegando ao total de 1,43 milhão de moradores. O Rio de Janeiro figura na segunda colocação, com 156 mil novos empreendimentos; Brasília soma 140 mil; Belo Horizonte contabiliza 94 mil; e João Pessoa totaliza 78 mil.

Contudo boa parte da geração que está mudando para apartamentos cresceu em casas e a falta de costume com as regras específicas para condomínios pode causar problemas.

Pelas portarias

O advogado Victor Croce afirma que a vida em condomínio é regida pelo Código Civil e pela Lei dos Condomínios (Lei 4.591) e o advogado especializado em direito condominial Piterson Boraso Gomes explica que “ambas as legislações se complementam, formando o arcabouço legal para a vida em condomínio, devendo ser aplicadas de forma harmoniosa”.

Já a advogada Daniela Poli Vlavianos sinaliza a necessidade de que cada condômino conheça tanto seus direitos como seus deveres: “conhecê-los é essencial para assegurar uma convivência pacífica e ordenada entre os moradores. Os direitos garantem que o condômino possa usufruir plenamente de sua propriedade e das áreas comuns, enquanto os deveres asseguram que essa convivência se dê de maneira respeitosa e sem conflitos”.

Sem esse conhecimento, cita Daniela, “há o risco de infringir regras e provocar desentendimentos, o que pode resultar em penalidades e conflitos desnecessários.” Leia mais informações nos quadros abaixo e saiba como evitar contratempos na vida
em condomínio.