Estamos às vésperas de mais uma eleição municipal, quando os brasileiros vão às urnas votar em seus representantes em cada cidade do País. A atitude de ir à seção eleitoral, digitar os números na urna e aguardar o resultado se tornou rotineiro, afinal grande parte da população atual não conheceu outro regime político. Mas é sempre importante lembrar que as eleições livres e transparentes estão entre as principais características da democracia e há poucas décadas o Brasil não as possuía, ou seja, é preciso valorizar a democracia.

Apesar de estar diariamente nos noticiários, o significado do termo democracia ainda não é totalmente compreendido pelos brasileiros. Basta ver o número de pessoas ausentes nas eleições ou que defende intervenções militares. Se todos realmente compreendessem o que é a democracia e o papel de cada um nesse regime político, com certeza teríamos mais cidadãos conscientes de sua responsabilidade para o bom desenvolvimento e funcionamento das cidades, dos Estados e do País.

“A democracia é um jeito de organizar o governo que busca garantir que todos tenham os mesmos direitos e que o poder realmente venha do povo. Como Abraham Lincoln disse, é o ‘governo do povo, pelo povo e para o povo’. Na democracia direta, as pessoas tomam decisões importantes diretamente; na democracia representativa, elas escolhem representantes para fazer isso por elas. O objetivo de ambos os tipos é garantir que todos possam participar e que a gestão seja justa”, afirma o cientista político Arthur Santos.

Além da transparência das eleições, outras características são essenciais em uma democracia, como direito ao voto para todos os cidadãos, liberdade de imprensa, acesso à informação, igualdade de direitos, alternância de poder, limitação do poder do governo e liberdade de expressão.

“Os benefícios concretos da democracia são maior estabilidade social, desenvolvimento econômico e proteção dos direitos humanos”, explica Santos. Segundo ele, a democracia representativa busca garantir que o poder permaneça nas mãos do povo e não na de um regime autocrático. “Caso as características de uma democracia se enfraqueçam, os tiranos podem ganhar espaço na sociedade e, quanto mais espaço ganham, menores são os direitos de liberdade dos cidadãos”, ressalta.

O papel do povo

Na prática, a democracia permite que o povo escolha quem tomará as decisões. Entender isso é extremamente importante. Quando vemos um político corrupto, por exemplo, devemos lembrar que ele chegou ao cargo público porque muitas pessoas votaram nele. O mesmo ocorre com os que visivelmente não têm condições de governar. Claro, há casos em que o candidato maquia suas intenções e engana a população, mas, em outros, apesar dos constantes erros, o político ainda é reeleito, o que provoca mais prejuízos à população. Qual é a raiz do problema? É só o governante ou também quem deu o voto a ele sem pesar as consequências?

Eleger um representante ruim leva à formulação de más políticas públicas e, consequentemente, à perda da confiança nas instituições tradicionais.

Santos alerta novamente para a necessidade de reflexão: “muitos brasileiros não se importam com a democracia e me arrisco a dizer que a grande maioria não entende o seu verdadeiro sentido e coloca seus interesses pessoais acima dos do País. Isso pode levar ao risco de a democracia enfraquecer com o tempo, pois os indivíduos podem, futuramente, considerar que regimes como o chinês oferecem melhor qualidade de vida, caso a democracia não esteja dando resultados benéficos”.

As instituições

Segundo a Constituição Federal, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. “A separação entre os poderes é essencial para garantir que nenhum deles se torne tão dominante a ponto de virar uma tirania. É crucial que as instituições democráticas trabalhem a favor do povo, para prevenir abusos, corrupção, má gestão, desigualdades e instabilidade”, esclarece Santos.

A criação de leis, por exemplo, é responsabilidade do Poder Legislativo e elas devem ser aplicadas a todos, sem privilegiar ninguém e está a cargo do Judiciário verificar se elas seguem esse critério. “Exemplos de mecanismos de controle, como auditorias e revisões judiciais, são importantes para assegurar a eficácia e justiça das leis. A implementação e fiscalização adequadas também são cruciais para garantir que elas sejam aplicadas de maneira igualitária”, orienta Santos.

A responsabilidade

Sabendo da importância da democracia e da necessidade de protegê-la, é fundamental ficar atento a fatores atuais que podem colocá-la em risco, como a desinformação e a disseminação de informações falsas, que podem manipular a opinião pública e a integridade das eleições. “A polarização política crescente também é um problema, pois pode levar à paralisia legislativa e à fragmentação social. Além disso, há uma crise representativa, em que a desconexão entre os representantes e os representados pode levar a uma falta de confiança nas instituições políticas”, diz Santos.

Em resumo, vivemos hoje o que foi plantado há muitos anos, mas não podemos esquecer que a democracia é uma conquista do povo e que deve ser mantida por ele. Ficar atento ao cenário político e votar com consciência são formas eficazes de mantê-la protegida.