Em 2022, a população brasileira chegou a 203,1 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Destas, estima-se que 68,6 milhões são crianças e adolescentes de até 19 anos. Todas as que ainda não completaram essa idade são protegidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que foi criado há 33 anos junto com o Conselho Tutelar, um importante guardião que visa proteger, fiscalizar e zelar pelos direitos dos menores de idade.

De acordo com o Disque 100 (um dos canais para acionar o Conselho Tutelar em âmbito nacional), só no primeiro semestre de 2021, foram registradas mais de 50 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Desse total, 81% ocorreram dentro da casa da vítima, mais de 70% das agressões aconteceram todos os dias e 93% feriram a integridade física ou psíquica das vítimas. Cerca de 25 mil relatos foram recebidos por meio de denúncias anônimas. Todos esses números não apenas expõem a vulnerabilidade desse público como também acentuam a importância do Conselho Tutelar. Afinal, como um órgão de fiscalização e atendimento, cabe a ele prover medidas que propiciem a saúde e a segurança de crianças e adolescentes.

Atuação pouco conhecida
“Muitas pessoas consideram que a função do Conselho Tutelar é ‘tomar’ o filho dos pais quando, na verdade, é assegurar que a criança e o adolescente tenham seus direitos garantidos ao lazer, à educação, à saúde e à qualidade de vida”, observa o Bispo Alessandro Paschoall, coordenador do grupo Arimateia. Ele também acrescenta que “as crianças são o futuro do nosso país e que a sociedade de amanhã depende da forma como tratamos e garantimos os direitos das crianças e dos adolescentes hoje.”

Apesar de o Conselho Tutelar cumprir essas atribuições, todos nós somos responsáveis no dia a dia para que crianças e adolescentes recebam cuidado e atenção e também quando votamos na eleição dos participantes do órgão, que ocorrerá no dia 1º de outubro. É importante que seu voto seja em pessoas comprometidas com a causa. Veja, no infográfico ao lado, detalhes da atuação dos integrantes do Conselho Tutelar e quais são nossas responsabilidades para que ele funcione adequadamente.