Pornografia infantil no TikTok: um alerta à segurança de menores na internet

Denúncias de exposição de menores em práticas sexuais na plataforma colocam em dúvida a segurança digital. Conheça medidas que podem ser adotadas para protegê-los

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O TikTok, rede social da ByteDance, é uma das mais populares, com 1,6 bilhão de usuários ativos. A rápida expansão e o crescimento de suas tendências, porém, despertaram alertas relacionados à sua privacidade e segurança, além de preocupações quanto aos conteúdos que ela divulga.

Entretenimento e…

Humor, comédia, dancinhas virais, moda, cinema, turismo, gastronomia e até notícias são conteúdos frequentemente consumidos pelos usuários do TikTok, mas, além do entretenimento, a divulgação de vídeos que incitam a violência ou atividades criminosas também é rápida, principalmente por meio de recursos de transmissão ao vivo (lives).

Um exemplo grave dessas atividades inseridas no fluxo de conteúdos da plataforma é a pornografia infantil. Recentes denúncias de usuários na mídia acusam a rede de exibir crianças e adolescentes em práticas sexuais, “vendendo” serviços em troca do recebimento de presentes virtuais que podem ser convertidos em dinheiro real. A ByteDance fica com até 70% desses “presentes”, ou seja, lucra com o conteúdo impróprio que é exibido.

Regras quebradas e menores expostos

Para quem trabalha com a rede, como o criador de conteúdo Matheus Domingues, a pornografia infantil na internet é, de fato, um novo problema a ser combatido: “Essa nova geração está normalizando a criação de conteúdos adultos. Portanto medidas de segurança são valiosas para garantir a segurança de crianças e adolescentes, pois eles ficam vulneráveis a práticas que podem trazer grandes prejuízos futuramente”.

Diante da nova ameaça, o TikTok apresenta regras para limitar conteúdos inadequados, com atenção especial ao abuso, aliciamento, à prostituição, pedofilia e extorsão sexual. Consta nas diretrizes da plataforma que ela é “profundamente comprometida” com a segurança dos jovens usuários e que desenvolve normas para proteger menores de 18 anos.

Uma das restrições adotadas pela plataforma é a idade mínima de 13 anos para criar uma conta. Contudo o aplicativo é popular entre os “usuários proibidos”, que burlam as condições de uso. Uma consulta rápida é suficiente para encontrar vários perfis ativos indevidamente e dados da pesquisa Tic Kids Online Brasil confirmam que 46% das crianças entre 9 e 12 anos acessam a rede social, o que torna questionável a segurança propagada.

Uma segurança falível

À Folha Universal, uma antiga moderadora da plataforma, que não quis se identificar, confirmou que existe uma política de censura rígida relativa a menores e aos conteúdos que podem ser interpretados como pornografia infantil. No entanto o processo de revisão aplicado pela empresa é primordialmente manual, como ela explica: “A idade do usuário é definida com base em características físicas, como espinhas, uma marca bem comum nos adolescentes, mas, em caso de dúvida sobre sua idade, analisa-se biografia, foto, fala e elementos do vídeo. Se não houver indícios [de menoridade], o usuário é tratado como maior e sua conta permanece ativa”.

Quanto aos conteúdos explícitos, mesmo que identificados, na maioria das vezes eles não são excluídos, mas têm apenas seu envio reduzido. “A plataforma quer manter seus usuários e, por isso, ainda que exista uma diretriz, o moderador não tem o direito de tirar o conteúdo do ar, a menos que tenha certeza de que o material está infringindo alguma norma”, revela.

O que falta?

Para Arthur Igreja, especialista em tecnologia e inovação, checagens de conteúdos poderiam ser aplicadas, mas “quanto menor for a exigência, maior o público”. Em relação a conhecer o perfil dos usuários, ele faz uma indagação: “se as instituições financeiras conseguem fazer a identificação da pessoa para poder validar uma transferência por segurança, por que o mesmo padrão tecnológico não é adotado? Solução tem, mas não existe vontade de resolver o problema”.
Igreja diz que existe, sim, complexidade em alguns processos, como identificar mensagens codificadas e links de conteúdos adultos, mas criar dificuldade pode evitar que os usuários quebrem regras e criem um ambiente on-line tóxico. Ele ainda ressalta que a cooperação da inteligência artificial (IA) pode auxiliar a atingir esse objetivo: “A IA tem melhorado bastante e pode ajudar na identificação e no controle de conteúdo através de filtros”.

Responsabilidade compartilhada

Empresas têm responsabilidade de proteger os usuários, mas aos pais e responsáveis cabe um papel ainda mais importante, cita Igreja: “Os pais precisam ter consciência das plataformas que os filhos usam. Muitas redes sociais já têm a opção do monitoramento com gestão por parte dos responsáveis. Além disso, o diálogo é fundamental. O indivíduo precisa entender o que está consumindo e, para isso, cabe aos pais esclarecer que ele está em um ambiente em que a lei praticamente não é respeitada, onde haverá assédio e que o menor de idade também receberá ofertas erradas”.

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Colaborador

Yasmin Lindo / Foto: Polinmr/getty images