A Procuradoria-Geral da República em Portugal não detectou qualquer irregularidade no processo de adoção de crianças feita no Lar Universal, mantido pela Igreja Universal no país, na década de 1990.

A declaração foi divulgada em nota à imprensa, conforme noticiou o jornal Folha de São Paulo, um dos maiores jornais de circulação no Brasil (segundo a Associação Nacional de Jornais), no dia 15 de janeiro último.

À época, a atual procuradora Joana Marques Vidal era coordenadora do Ministério Público no Tribunal de Família e Menores de Lisboa (capital) e responsável por averiguar e autorizar os processos de adoção.

Nem naquela ocasião e nem agora, após a denúncia da TVI, emissora de televisão de Portugal, encontrou-se algum ato ilícito no processo.

Acompanhe abaixo o vídeo com a matéria do noticiário televisivo Fala Portugal, aonde apresenta-se o fato:

Entenda o caso

O Lar Universal acolhia crianças em situação de risco encaminhadas por hospitais, pela Assistência Social, pela Polícia e pela Justiça.

Recentemente, a Igreja Universal do Reino de Deus tem sido vítima de um ataque midiático promovida pela TVI, o qual afirma repetidas vezes que os pais não foram citados no processo judicial que avaliava a adoção de três irmãos acolhidos no Lar.

Em nota, a assessoria de imprensa da Universal (UNIcom) desmente a acusação: “É mentira. Nos autos da ação consta que eles foram legalmente informados do curso do processo”.

Direito de resposta à Universal

No mesmo dia em que a matéria foi exibida no telejornal português, a Universal recebeu o direito de resposta, segundo termos da Lei de Imprensa de Portugal (artigo 24.º da Lei nº.2/99, de 13 de Janeiro), publicado no site Observador e referente ao artigo “Ministério Público investiga rede de adoções ilegais de crianças da IURD”.

Exercendo esse direito, a Universal afirmou que “A IURD apenas manteve um Lar de Crianças em Lisboa, o qual era inclusive elogiado pela Segurança Social, e nele eram colocadas crianças encaminhadas pela Segurança Social e com autorização do Tribunal, designadamente por serem vítimas de maus tratos e negligência pelos respectivos pais”.

Ao contrário do que afirmou a referida reportagem da TVI, também “é falso que as crianças fossem disponibilizadas numa espécie de catálogo para serem levadas para o Brasil. De entre as crianças que se encontravam no Lar e que foram adotadas, apenas uma minoria o foi por pessoas ligadas à IURD, e as pessoas que poderiam ter essa ligação e pretendiam adotar crianças iniciavam um processo pessoal seu, sem qualquer intervenção da IURD, processo esse que corria nos tribunais de acordo com as formalidades necessárias e com as garantias inerentes.”

Assim sendo, a informação de que a IURD roubaria crianças de suas famílias ou as manteria ilegalmente é repudiada. Como acompanhou, investigou e concluiu a Justiça portuguesa, o lar de auxílio às crianças sempre agiu legalmente em benefício dos menores. Veículos de imprensa de grande destaque na sociedade brasileira, como a Rádio Cultura FM-SP, o site UOL e o jornal Folha de S. Paulo têm noticiado o parecer da Justiça de Portugal, que não vê irregularidades na atividade da Universal ao auxiliar crianças em situação de risco.

Outra notícia falsa publicada a respeito desse caso foi “Aliança Evangélica solidária com vítimas: ‘IURD não respeita valores e princípios’”, divulgada pelo site Observador. Nesse caso, o veículo de comunicação chegou a afirmar que a IURD manteve uma rede de tráfico de crianças.

Como já foi comprovado anteriormente, “A referida instituição recebia crianças, todas elas lá colocadas no seguimento de pedidos de proteção e promoção, emitidos por tribunais ou pelas próprias comissões especializadas na proteção de menores”, explicou a Universal em seu direito de resposta cedido pela Justiça de Portugal. “Os processos de adoção não padecem de qualquer vício formal ou ilegalidade. Ao contrário do que é afirmado, foi sempre assegurado o direito ao contraditório dos pais biológicos que, inclusive, foram regularmente citados no âmbito das ações de confiança judicial com vista a futura adoção, como aliás consta expressamente de documentos que integram os referidos processos judiciais.”

Mentiras sobre os netos do bispo Edir Macedo

Outro veículo de comunicação que aderiu à campanha de mentiras e difamações contra a Universal foi o jornal Público. Em matéria entitulada “Netos do fundador da IURD ‘roubados’ em Portugal e levados para o Brasil, acusa investigação da TVI”, a publicação dá espaço para as calúnias criadas pela emissora de televisão já citada.

O Público afirma na reportagem que dirigentes da Universal seriam responsáveis pelo tráfico infantil e, dessa maneira, teriam roubado crianças para entregar à família do fundador e líder da Universal, bispo Edir Macedo.

A Justiça de Portugal, uma vez mais, concedeu direito de resposta à Universal, que afirma: “Estas crianças foram retiradas à família biológica pelas entidades competentes, por a mesma não ter condições de dar aos menores a qualidade mínima de vida exigida para uma criança. O processo em causa seguiu todos os trâmites legais, tendo sido decidido por tribunais portugueses, contado com o envolvimento de todas as entidades competentes, como a Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia e culminado na decisão de adoção dos menores. No âmbito desse mesmo processo judicial consta como tendo ficado provado que os pais biológicos dos menores eram toxicodependentes e que há cinco anos haviam deixado de procurar os filhos, após os terem abandonado em casa de uma ama. É ainda referido pelo Tribunal que, enquanto os menores viveram com os progenitores habitavam uma casa sem móveis, suja, sem electricidade e sem condições mínimas de habitabilidade e não lhes eram prestados os cuidados mínimos de saúde e alimentação.”

A mesma informação foi transmitida pelo Diário de Notícias, com o título “Crimes de adoções ilegais na IURD investigados pela TVI prescreveram”. Ali, inclusive é relatado o caso de três irmãos que teriam sido roubados.

Na verdade, as crianças foram entregues ao Lar pela Justiça de Portugal. Em seu direito de resposta, a Universal afirma:

“É falso que tenha existido qualquer manipulação dos processos, que tenham sido forjados documentos ou falsificada informação. Os processos de adoção não padecem de qualquer vício formal ou ilegalidade. A IURD repudia veementemente a afirmação de que as crianças foram roubadas, sem mais, aos pais biológicos. A verdade é que as crianças que eram colocadas no Lar foram retiradas às famílias biológicas pelas entidades competentes por se encontrarem em situação de perigo e por não terem as condições necessárias ao seu desenvolvimento junto da família biológica.”

Diante da comprovada honestidade da Universal, o Observador voltou a agir, em nova tentativa de desmoralizar a instituição, publicando o artigo “IURD: netos de Edir Macedo regressaram ao Brasil aliciados pelo dinheiro”.

Dessa vez o veículo afirmou que os filhos do bispo Júlio Freitas e Viviane Freitas e do bispo Romualdo Panceiro e Márcia Panceiro voltaram a viver com seus pais adotivos por interesse financeiro.

Novamente a Justiça portuguesa, com base no Artigo 24º da Lei da Imprensa, concedeu direito de resposta à Universal, que declarou:

“No que diz respeito a Fábio, foi o próprio que contactou o Bispo Romualdo e a sua esposa, Márcia, em busca de ajuda para tratar o seu problema de toxicodependência. O Bispo e a sua esposa limitaram-se a aceder ao pedido de ajuda de um jovem maltratado pela vida e com um vício do qual não se conseguia curar, acolhendo-o de braços abertos em sua casa.

Por sua vez, Vera e Luís, após atingirem a maioridade, decidiram, de livre e espontânea vontade, sair de casa e procuraram o auxílio de Viviane e Júlio Freitas, por quem nutriam um grande carinho e que prontamente aceitaram recebê-los.

Nenhuma das crianças, ora jovens adultos, foi ‘aliciada’ ou ‘convencida’ ao que quer que seja. Sempre tomaram as suas decisões, em consciência, e fizeram as suas próprias escolhas.”

A Universal repudia “todas as imputações e falsas afirmações que o artigo lança sobre a nossa Igreja, exigindo a reposição da verdade, para salvaguarda da reputação de todos aqueles que partilham a nossa fé”.