As facilidades oferecidas por redes sociais e aplicativos para smartphone escondem um risco: o roubo e o uso indevido de dados pessoais.

Por isso, todo cuidado é pouco ao navegar pela internet e fornecer suas informações. Nas últimas semanas, as redes sociais ganharam milhares de fotos com versões do gênero oposto ao das pessoas retratadas. A brincadeira de se transformar em uma versão masculina ou feminina é oferecida pelo aplicativo FaceApp, da empresa russa Wireless Lab.

No ano passado, o FaceApp foi investigado nos Estados Unidos pelo FBI sobre os possíveis usos das imagens coletadas pelo aplicativo. No Brasil, o Procon-SP aplicou multas de mais de R$ 17 milhões ao Google e à Apple, responsáveis por oferecer o aplicativo em suas lojas. Na época, o FaceApp estava em desacordo com a legislação brasileira, pois não apresentava os termos de uso e privacidade em português.

Você já parou para pensar que tipo de dados os aplicativos coletam de seu celular? E mais: o que é feito com essas informações? Que cuidados você toma ao fazer compras pela internet ou se cadastrar em aplicativos e redes sociais?

A advogada Cátia Vita, especialista em direitos do consumidor, destaca que o uso de aplicativos e sites configura uma relação de consumo.

“No âmbito da internet as pessoas estão inseridas em relações de consumo, pois, embora não haja cobrança para baixar um aplicativo, por exemplo, as pessoas vão fornecer seus dados, que serão usados para propagandas, pesquisas de mercado e outros fins que às vezes não estão claros. Então, ao usar um aplicativo ou site, é importante ficar atento ao tipo de informações que estamos compartilhando”, diz.

Cátia explica que, caso haja vazamento de dados, as empresas envolvidas podem ser responsabilizadas. “Se os dados do usuário forem expostos, o consumidor pode ajuizar uma ação e pedir danos morais aos envolvidos, como as empresas proprietárias dos aplicativos, das redes sociais e dos sites. Primeiro, ele deve notificar a rede social ou site que está divulgando a informação. Caso a empresa não resolva, ela é responsável pelos danos que o consumidor possa enfrentar.”

Sandro Caldeira, delegado e professor de Direito Criminal, diz que, ao fazer compras pela internet ou usar um site ou aplicativo, as pessoas devem estar atentas a alguns detalhes que indicam possíveis fraudes. “Ao fazer uma compra on-line, procure no site os dados da empresa, como CNPJ, telefone, endereço e uma certificação digital. Busque informações no Google, em sites de defesa do consumidor e nas redes sociais da empresa, verifique se a empresa responde as reclamações. Veja como a empresa se comunica com os clientes, a qualidade do texto e se há erros de português”, alerta.

Se possível, a dica é guardar protocolos e fazer prints da tela durante transações pela internet. “Eu sugiro fazer cópias da tela, prints e guardar protocolos que sirvam de comprovação do uso de aplicativos ou sites. Se constatar fraude, registre o boletim de ocorrência pela internet ou em uma delegacia. Se houver compras indevidas, avise a administradora de seu cartão de débito ou crédito”, diz.

Sandro sugere cautela ao compartilhar informações pessoais em redes sociais e aplicativos como WhatsApp e Telegram. “Nas redes sociais, a pessoa precisa usar o bom senso e avaliar o que pode ser compartilhado com a empresa e com outras pessoas. Fazer a marcação do local em que você está, por exemplo, pode facilitar um crime. Sugiro evitar data de nascimento e até fotos que você não gostaria que um empregador visse. Com os aplicativos, é importante lembrar que, para usá-los, você fornece seus dados sem saber exatamente como serão usados, inclusive por fraudadores. Será que vale fornecer suas informações por uma brincadeira? Quase ninguém lê os termos de uso dos aplicativos, simplesmente aceita para poder usá-los”, argumenta.