Na última quinta-feira, 1° de outubro, em uma transmissão ao vivo, feita pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para uma cadeira no Superior Tribunal Federal (STF).

A indicação do presidente foi publicada nesta sexta-feira (2), no “Diário Oficial da União”.

Formação e atuação

Kassio Nunes é teresinense, tem 48 anos de idade e é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com especialização em processo e direito tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Ele também possui mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal) e doutorado pela Universidade de Salamanca (Espanha).

Nunes advogou por 15 anos, chegando a fazer parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí. Ele também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de seu estado, tendo ingressado no TRF-1 em 2011.

Se nomeado, Nunes poderá ficar no STF até 2047.

Vaga almejada

O posto que Nunes busca alcançar é o de substituto do ministro Celso de Mello. Mello se aposentará no dia 13 de outubro, semanas antes de completar 75 anos de idade e ser aposentado compulsoriamente.

Para que seja aceito no cargo, o candidato deve passar por uma sabatina no Senado e ser aprovado por maioria absoluta (41 votos).

Essa será a segunda mudança importante que o STF fará em menos de dois meses. Em setembro, o ministro Luiz Fux foi nomeado presidente da Casa por um mandato de dois anos. Clique aqui e saiba mais sobre o assunto.