O futebolista senegalês Famara Diedhiou, que joga no time inglês Bristol City, sofreu ataques racistas na internet no último fim de semana. Os crimes aconteceram após Diedhiou perder um pênalti em um jogo que sequer mudaria a situação da equipe no campeonato.

Apesar de ter perdido o pênalti, Diedhiou é o principal jogador de seu time. De fato, ele é quem mais marcou gols nesta temporada na Inglaterra, incluindo todas as divisões.

A polícia inglesa divulgou nota à imprensa afirmando estar “ciente de uma mensagem racista nas redes sociais dirigida a um jogador do Bristol City FC e um relatório formal foi feito”.

Após a investigação, os ofensores podem ser punidos com multas e prisão.

Racismo na internet também é crime

Infelizmente, o caso de Diedhiou não é o único. No mundo inteiro se sobressaem caso de ataques racistas, sejam os alvos pessoas públicas ou não. Relatório da ONG SaferNet aponta que o racismo é o crime virtual mais praticado no planeta.

Somente no Facebook, por exemplo, ofensas racistas correspondem a 58,3% de todas as denúncias realizadas. Essa era a rede social com mais ataques racistas quando o estudo foi publicado, há dois anos, seguida de perto por Twitter e Youtube.

No Brasil, o racismo é o crime cibernético mais praticado. E o Brasil é o segundo país no mundo com mais crimes virtuais ocorridos.

Por isso, é importante ressaltar que a legislação brasileira prevê crimes acontecidos na internet. Incluindo o racismo e a injúria racial, todos os cybercrimes são passíveis de punição pela Justiça.

O que é racismo e o que é injúria racial

Racismo é uma estrutura social e política baseada na ideia de que uma etnia é superior à outra e, portanto, tem o direito de dominar e subjugar. No Brasil, o racismo é um sistema que atua contra negros há séculos; desde que países africanos foram invadidos e pessoas foram sequestradas e trazidas ao País para serem torturadas e escravizadas.

Para a legislação brasileira, há diferença entre racismo e injúria racial. O crime de racismo é descrito na Lei 7.716/89 como o ato de discriminar determinada coletividade de pessoas. Isso pode acontecer por meio de textos, vídeos, imagens ou políticas (por exemplo: uma empresa solicitar o currículo apenas de pessoas brancas é racismo).

Qualquer pessoa pode denunciar esse crime, sendo ela o alvo do ataque racista ou não. O Ministério Público tem a obrigação de processar o criminoso. Racismo é crime inafiançável, com pena de até três anos de prisão.

Já o crime de injúria racial, previsto no art. 140, §3º do Código Penal, é como se classifica uma atitude discriminatória ou ofensiva diretamente a uma pessoa determinada. O crime acontece quando o ataque é baseado na cor, etnia, religião ou origem. Nesse caso, o alvo do ataque é quem deve denunciar o criminoso. A pena para o crime varia de um a três anos de reclusão e multa.

Como denunciar crimes ocorridos na internet?

Racismo e injúria racial cometidos na internet também são crimes. E o primeiro passo para denunciá-los é reunir provas. Tire prints dos ataques, salve vídeos, fotos e textos. Procure a conta e registre o nome, a cidade e a identificação de usuário.

A denúncia pode ser feita pela internet mesmo. Basta acessar o portal da Safernet. Ali é registrado o link do site ou rede social em que o crime foi cometido, além das imagens e comentários do denunciante. Essa denúncia gera um protocolo para que o denunciante acompanhe o processo.

É muito importante que a denúncia seja feita. Somente punindo os criminosos e educando a população os crimes cessarão.