O mês de outubro é muito conhecido pela campanha de conscientização e combate ao câncer de mama. Há outra mobilização, porém, voltada ao público feminino que também acontece nesse período: o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Discutir o tema se transformou em uma verdadeira necessidade, já que os índices de violência contra a mulher têm crescido a cada dia e, na maioria das vezes, o risco está dentro de casa.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2022, houve um aumento de 6,5% nos casos de feminicídio no País, em relação ao ano anterior. Ao todo, foram 1.437 vítimas do crime que, de acordo com a lei brasileira, é caracterizado pelo assassinato de mulheres cometido em razão do gênero. O número corresponde a uma morte a cada seis horas em todo o Brasil.

Agredir qualquer pessoa ou cometer um ato violência contra o próximo já é algo que fere os direitos de qualquer indivíduo e mostra o desequilíbrio do agressor. Agora imagine quando essa mesma agressão é cometida por um conhecido ou, pior, pela pessoa que foi escolhida para compartilharmos a vida. Não faz o menor sentido, mas é o que normalmente ocorre. Segundo o Anuário, em 53,6% dos casos de assassinato de mulheres, o parceiro é o responsável pelo crime.

É importante destacar que, de modo geral, o assassinato é o ápice de atitudes anteriores que já colocavam a mulher em risco, como agressões verbais e físicas, chantagens e violência psicológica. Inclusive essas ações são características de um relacionamento abusivo.

Violência e abusos
Um estudo realizado a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que em cada dia de 2022 cerca de 50 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de violência. O levantamento mostrou que um terço do público feminino já vivenciou algum episódio de violência física ou sexual pelo menos uma vez ao longo da vida. Quando considerada a violência psicológica, o índice chega a 43%.

Vários fatores podem manter a mulher nesse tipo de situação. “Normalmente, o abusador é excelente, romântico, agrada e faz várias coisas boas, mas ele também tem seu extremo oposto, que é a violência. Então, a mulher fica confusa e demora a perceber que está nesse tipo de relacionamento”, explica a psicóloga Elisângela Paes Leme.

Para ela, a questão financeira também pesa na hora de pensar em separação, principalmente no que se relaciona a questões sobre como ela vai arcar com o divórcio e como vai encarar um advogado para se queixar. “Se a mulher não se sentir apoiada, ela fica com muito receio de sair desse relacionamento. Quando ela tem filhos, a situação é ainda mais complexa. Normalmente, o abusador faz ameaças e diz que ela não vai conseguir nada sem ele.”

Outro fato que dificulta o fim do ciclo de violência é a falta de denúncia. Ainda segundo o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 45% das mulheres agredidas não pediram ajuda a ninguém e, entre estas, 38% não tomaram essa a atitude por acreditarem que resolveriam o problema sozinhas e mais de 21% declararam não confiar na polícia.

O impacto da violência contra a mulher é profundo e duradouro. Além das óbvias consequências físicas, as vítimas sofrem também emocional e mentalmente. Depressão, ansiedade e trauma são apenas algumas das cicatrizes invisíveis deixadas em que passa por essa experiência. E o impacto não se limita apenas ao indivíduo.Ele também se estende à sociedade como um todo.

A morte de uma mulher em razão da violência doméstica impacta diretamente os filhos. Estima-se que, em 2022, cerca de 2,5 mil crianças ficaram sem a mãe em razão do feminicídio. Além do desamparo afetivo e até econômico, essas crianças e adolescentes tendem a se desenvolver com traumas e pouca estrutura na vida, podendo até mesmo alimentar dentro de si sentimentos como mágoa e ódio, que uma hora ou outra também podem se transformar em violência.

Para auxiliar esse grupo, no início de outubro o Senado Federal aprovou um projeto de lei que oferece um benefício no valor de um salário mínimo aos filhos que perderam a mãe nessas condições. Apesar do valor ser um direito importante, nada substitui a presença da mãe e, por isso, é de extrema importância que as leis que protegem as mulheres saiam da teoria e sejam devidamente aplicadas e possam combater tais crimes.

COMO BUSCAR AJUDA
Apesar de ser difícil, sair do ciclo de abusos é possível e essencial até mesmo para garantie a vida da mulher. Porém, para isso, todo o processo deve ser feito de forma segura. “A mulher precisa de uma rede de apoio para ajudá-la, como amigos, parentes e instituições; dos órgãos responsáveis, como a delegacia da mulher; e de um planejamento, pois o abusador vai afetá-la na questão financeira se ela não tiver emprego”, diz Elisângela.

O principal meio de denúncia de violência contra a mulher é o Ligue 180. Esse número, que está vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, recebe denúncias e compartilha informações sobre a rede de assistência e apoio disponível. Quando ocorrer uma situação de violência, é necessário registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia, preferencialmente nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). Em caso de urgência, o número 190 aciona imediatamente a Polícia Militar.

Além disso, é importante que o Poder Público assuma o compromisso de colocar em prática as leis que asseguram os direitos das mulheres, como a Lei Maria da Penha (11.340/2006), que combate a violência doméstica, e a Lei do Minuto Seguinte (12.845/2013), que garante atendimento imediato a vítimas de abusos sexuais.

O investimento na conscientização desde a infância também é um caminho valioso para combater esse problema social e de segurança pública.